[119543]   
A situação legal da mulher em Moçambique : o direito a alimentos. - [Maputo] : UEM, [1992]. - [5], 20 p.
Descritores: Mulher | Legislação | Moçambique
Cota: MZ-M II-10|CIDAC

[119572]   
Situação legal da mulher : o direito sucessório. - Maputo : UEM, [1996]. - 16 p.
Descritores: Mulher | Direito | Legislação | Moçambique
Cota: MZ-M II-14|CIDAC

[25685]   
Portugal. Direcção dos Serviços de Agrimensura
Mapa das povoações criadas até 31 de Dezembro de 1959 e sua situação legal / Direcção dos Serviços de Agrimensura. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 60 p.
Descritores: Direito territorial | Legislação | Moçambique
Cota: 23999|Soc. Geog. Lx.

[26457]   
Mapa das povoações criadas até 31 de Dezembro de 1960 e a sua situação legal. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 63 p.
Descritores: Colonialismo | Moçambique
Cota: Cxª 14-116|Soc. Geog. Lx.

[27205]   
Mapa das povoações criadas até 31 de Dezembro de 1960 e a sua situação legal. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 63 p.
Descritores: Colonialismo | Moçambique
Cota: Cxa.14-116|Soc. Geog. Lx.

[52950]   
Moçambique. Direcção dos Serviços de Agrimensura
Mapa das povoações criadas até 31 de Dezembro de 1950 e sua situação legal / Direcção dos Serviços de Agrimensura. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 63 p.
Descritores: Administração local | Administração colonial | Moçambique
Cota: DT465.M63.M38 1961|ISEG

[85447]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lista das povoações criadas até 31 de Dezembro de 1969 e sua situação legal. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1970. - 82 p.. - Artigo 27º do regulamento da Ocupação e concessão de terrenos nas provincias ultramarinas, aprovado pelo Decreto lei 43894 de 6 de setembro de 1961
Descritores: Moçambique | Administração Local | Migração de povoamento
Cota: 10785|IICT

[101715]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais
Lista das povoações criadas até 31 de dezembro de 1967 e sua situação legal / Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1968 ¤ [19--]. - 79 p.
Descritores: Moçambique | Migração de povoamento
Cota: MU 211|ICP

[101717]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais
Lista das povoações criadas até 31 de dezembro de 1971 e sua situação legal / Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972 ¤ [19--]. - 93 p.
Descritores: Moçambique | Migração de povoamento
Cota: MU 213|ICP

[101719]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais
Lista das povoações criadas até 31 de dezembro de 1973 e sua situação legal / Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1974 ¤ [19--]. - 95 p.
Descritores: Moçambique | Migração de povoamento
Cota: MU 215|ICP

[139571]   
Lista das povoaçoes criadas...e sua situação legal. - Lourenço Marques : Direcção Provincial Serviços Geográficos e Cadastrais, 1970. - 82 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Geografia
Cota: S.C. 32652 V.|BN

[149278]   
Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais
Lista das povoações criadas até 31 de Dezembro de 1963 e sua situação legal / Direcção Provincial do Serviços Geográficos e Cadastrais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 70 p. : il.
Descritores: Moçambique | Divisão administrativa
Cota: AP 16/64|AR

[149661]   
Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais
Lista das povoações criadas até 31 de Dezembro de 1972 e sua situação legal / Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 95 p.
Descritores: Moçambique | Ordenamento do território
Cota: AP 8/73|AR

[150150]   
Direcção dos Serviços de Agrimensura
Mapa das povoações criadas até 31 de Dezembro de 1959 e sua situação legal / Direcção dos Serviços de Agrimensura. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 60 p.
Descritores: Moçambique | Ordenamento do território
Cota: AP 7/60|AR

[281626]   
Mapa das povoações criadas até 31 de Dezembro de 1960 e sua situação legal. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 63 p. ; 24 cm. - Artigo 4.º do <Regulamento para a Concessão de Terrenos do Estado na Província de Moçambique>, aprovado pelo Decreto n.º 3983, de 16 de Março de 1918
Descritores: Povoamento | Moçambique | Ultramar Português
Cota: 22-691|LNEG

[421178]   
MOÇAMBIQUE. Direção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais
Lista das povoações criadas até 31 de dezembro de 1971 e sua situação legal : (artigo 27.º do Regulamento da Ocupação e Concessão de Terrenos nas Províncias Ultramarinas, aprovado pelo Decreto n.º 43 894, de 6 de setembro de 1961) / Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 93 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | População autóctone
Cota: 5-11-80-151|BGUC